Áreas de prática
Conheça as
diversas áreas
de especialização
diversas áreas
de especialização
Direito Imobiliário e Arrendamento
- Assessoria Jurídica e Representação na Escritura Pública/Documento Particular Autenticado de Compra e Venda de Imóvel.
- Contrato Promessa de Compra e Venda.
- Contratos de Arrendamento, Permuta, Comodato.
- Contencioso.
Investimento Estrangeiro
- Obtenção de Número de Identificação Fiscal Português.
- Representação Fiscal.
- Abertura de Conta Bancária.
- Assessoria Jurídica nas Atividades de Investimento.
- Processo de Obtenção/Renovação de “Golden Visa” (ARI).
- Vistos e Autorizações de Residência.
- Estatuto de Residente Não Habitual (RNH).
Direito dos Estrangeiros e Nacionalidade
- Obtenção de Vistos de Residência e/ou de Curta Duração para Portugal.
- Obtenção/ Renovação de Título de Residência.
- Obtenção/Renovação de Autorização de Residência para Investimento (“Golden Visa”).
- Reagrupamento Familiar.
- Processo de Aquisição da Nacionalidade Portuguesa.
Direito dos Registos e Notariado
- Procurações
- Testamentos
- Doações
- Documentos Particulares Autenticados (DPA)
- Reconhecimentos de Assinaturas
- Tradução e Certificação da Tradução de Documentos
- Certificação de fotocópias
- Registos Automóvel e Comercial
Direito Comercial e das Sociedades
- Constituição de Sociedades Comerciais
- Alteração de órgãos sociais
- Contratos de Trespasse, Cessão de Exploração e Arrendamento Comercial
- Contencioso
Direito Civil e Processo Civil
- Providências Cautelares
- Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual
- Divórcio e separação sem consentimento do outro cônjuge
- Injunções
- Processos Executivos (recuperação de créditos)
- Revisão de sentenças estrangeiras
Direito Penal, Processo Penal e Contra-Ordenacional
- Participação criminal
- Inquérito judicial
- Instrução
- Constituição de Assistente e Pedido de indemnização civil
- Audiência de Discussão e Julgamento
- Recursos
Insolvências
- Insolvência de Sociedade Comercial
- Insolvência de Pessoa Singular
- Planos de Recuperação
- Exoneração do Passivo Restante
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